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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 19:33
Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião
Direitos de posse são transmitidos aos herdeiros e devem constar no inventário. O artigo explica como somar o tempo de posse dos pais para acelerar a Usucapião e regularizar o imóvel.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 19:03
A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.
Comprovar reformas é vital para a Usucapião. A documentação demonstra intenção de dono, agiliza a via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 21:11
Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal
Artigo explica como pessoas não binárias podem retificar nome e gênero no registro civil. Destaca a necessidade da via judicial devido às barreiras cartorárias e analisa recente decisão paradigmática do STJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2026 - 00:12
Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?
Inventários travados justificam a Usucapião por cessionários de direitos hereditários. A cessão serve como Justo Título, permitindo a aquisição originária do domínio, superando a inércia processual e o risco inerente ao negócio.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Dezembro de 2025 - 22:19
Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito?
Construir em terreno público impede a usucapião e pode resultar na perda total do imóvel sem indenização. A análise jurídica prévia por especialista é vital para evitar prejuízos irreversíveis e garantir segurança patrimonial.
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Array Publicado em 2025-09-18T20:05:01.567099
Como regularizar por Usucapião imóvel que esteja gravado com Usufruto.
Sim, é possível usucapir imóvel com usufruto, mas exige prova robusta de posse com ânimo de dono. O processo é complexo, especialmente para o usufrutuário. Consulte um especialista.
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Array Publicado em 2025-09-09T21:40:18.865575
Voo cancelado ou atrasado? Conheça seus direitos e saiba como ser indenizado
Voo cancelado ou atrasado gera direitos a assistência material (alimentação, hospedagem) e indenização. O transtorno e a perda de compromissos configuram dano moral, sendo essencial consultar um advogado especialista.
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Array Publicado em 2025-09-08T18:00:46.450422
Contrato de Gaveta: como regularizar e obter o registro do Imóvel (RGI) em seu nome.
O contrato de gaveta é arriscado. Regularize-o com escritura pública ou, judicialmente, por adjudicação compulsória ou usucapião para obter o registro (RGI). A consulta a um advogado especialista é indispensável.
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Array Publicado em 2025-08-28T12:35:23.321902
Liberte-se da Dívida Infinita: como cancelar o Empréstimo RMC/RCC e recuperar seu dinheiro
Aposentados são induzidos a contratar empréstimos (RMC/RCC) que, em verdade, são cartões de crédito com juros abusivos. A prática, ilegal, pode ser revista judicialmente para suspender descontos e obter indenizações.
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Array Publicado em 2025-08-21T22:36:31.074343
Herança: um terreno com várias casas não averbadas. Como regularizar e garantir a propriedade de cada herdeiro
A depender da situação de irregularidade do imóvel de herança a solução pode passar pela realização do inventário e instituição de condomínio
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Array Publicado em 2025-08-06T11:25:40+00:00
Divórcio Extrajudicial: A Solução rápida e Online mesmo com filhos menores ou incapazes
A nova regra do CNJ permite o Divórcio Extrajudicial com filhos menores, desde que as questões de guarda e pensão sejam resolvidas judicialmente. O processo pode inclusive ser feito todo online.
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Array Publicado em 2025-07-30T11:23:29.616309
A Revisão de Contratos de Financiamento de Veículos: Principais Pontos de Abusividade
A ação revisional é crucial para reequilibrar contratos de financiamento. Ela combate juros abusivos, capitalização indevida, tarifas ilegais e encargos moratórios excessivos, visando reduzir dívidas e restituir valores ao consumidor.
